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A onda em favor da introdução da lista fechada

“Ao invés de definirmos o melhor sistema e daí verificarmos o quanto custa e como financiá-lo, percorremos o caminho inverso”

por Marcus Pestana Publicado em 10/04/2017 10:23

Ninguém mais tem dúvida de que o atual modelo de organização de nosso sistema político, partidário e eleitoral se esgotou. Caro, distante do cidadão, fragmentado, disfuncional e vazio de conteúdo ideológico. Em geral, os países avançados ancoram a representação no território ou nas ideias.

Os países onde nasceu a democracia moderna escolheram o voto distrital puro como caminho para a eleição dos representantes da população. É assim no Reino Unido, nos EUA e na França. Para exemplificar, se introduzido no Brasil, aqui em Minas teríamos 53 distritos, com um eleitorado médio em torno de 310 mil eleitores, com a eleição de um deputado federal em cada distrito pelo voto majoritário, ou seja, como na eleição de prefeito ou governador. O sistema é mais barato, muito mais próximo da população, permitindo um controle social mais efetivo sobre os mandatos. A crítica central ao distrital puro é que suprime as minorias temáticas.

Agência Brasil

Pela proposta em discussão, o eleitor votaria em uma lista fechada sugerida pelo partido

Já na Itália, na Espanha e em Portugal, optou-se por ancorar a representação no compromisso programático dos partidos. O eleitor vota nos partidos e não nos candidatos. Por sua vez, o partido organiza uma lista pré-ordenada e, definido o número de cadeiras que cabe ao partido, são eleitos os primeiros da lista. Também é um sistema mais barato, já que as campanhas são coletivas. Fortalece os partidos e permite o controle social não individualizado.

O voto distrital misto vigente na Alemanha, Coreia do Sul, Japão procura combinar as vantagens e atenuar os problemas dos dois sistemas clássicos. Cresceu, nas últimas semanas, a ideia de implantação transitória, em 2018, no Brasil, do voto em lista partidária pré-ordenada como ponte para o distrital misto em 2022.

Parece-me que, nesse caso, o rabo está abanando o cachorro. O problema é real, sem dúvidas. Mas ao invés de definirmos o melhor sistema e daí verificarmos o quanto custa e como financiá-lo, percorremos o caminho inverso. Já que, após a Lava Jato, não haverá doações empresariais e não há tradição de financiamento de pessoas físicas, com financiamento público só é possível a lista fechada.

Apesar de abstratamente não ter resistência a esse sistema já testado em democracias avançadas, no concreto acho inoportuna sua introdução agora por quatro motivos: não há um quadro partidário denso, sólido e confiável, não há tradição de democracia interna nos partidos para dar tranquilidade em relação à possibilidade de renovação e vedar o “caciquismo”, o cidadão brasileiro gosta de votar na pessoa e não em partidos e, por último, a impressão inevitável de que as lideranças partidárias, diante da crise, querem se esconder atrás da lista.

Não será fácil. Temos apenas seis meses. Talvez seja melhor apenas proibirmos as coligações proporcionais, implantarmos uma cláusula de desempenho nacional para acesso ao Congresso e aprimorarmos a regra de financiamento. A definição de sistema ficaria para um momento melhor.

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