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Ana Luiza Sousa/Fotos Públicas

Apesar de gastos, Congresso tem sido lembrado mais pelas confusões em que se metem os parlamentares do que pela eficiência e qualidade de sua produção legislativa

 

Salários, verbas extras para moradia, funcionários, aluguel de escritório, telefone, veículos, combustível, divulgação do mandato, passagens aéreas, entre outras coisas. Plano de saúde em condições vantajosas e até vitalício. Ajuda de custo equivalente a dois salários adicionais no início e no fim do mandato. Esses são alguns dos benefícios (veja a lista abaixo) que fazem do Congresso Nacional um dos parlamentos mais caros do planeta.

O Brasil ocupa a sexta colocação em salário de deputados em razão do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. À frente, gastam mais com seus representantes algumas das nações mais pobres do planeta, como Nigéria, Gana e Quênia, que lideram o ranking da disparidade entre as despesas com parlamentares e a média da riqueza de sua população.

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O país também se destaca internacionalmente o número de assessores pessoais por congressista. Nos Estados Unidos, cada deputado pode contar com até 18 auxiliares. No Chile, com 12, e na França, com 8. Já no Brasil esse número chega a 25 assessores. O Senado brasileiro permite a contratação de 55 funcionários, mas há senadores que chegam a muito mais. É o caso de Fernando Collor de Mello (PTC-AL), com 80, e de João Alberto Souza (MDB-MA), com 84 servidores às suas ordens.

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Levantamento do jornal El País, focado na América Latina, também aponta a disparidade entre os ganhos dos parlamentares e o salário médio dos cidadãos que eles representam. O Brasil tem a maior remuneração para deputados e senadores da região, seguido de Chile, Colômbia e México. Um congressista brasileiro recebe somente de salário o equivalente a 35 salários mínimos de R$ 954,00.

Mas por que o Brasil chegou a esse ponto? “O principal fator é a falta de vigilância da sociedade. Gastos são alterados por decretos ou atos na surdina sem que a sociedade tenha ciência disso. O Brasil ainda é incipiente em controle social. Esse fator é relevante para entender porque os gastos com o Parlamento são tão expressivos no país”, responde Guilherme Brandão, diretor do Observatório Social de Brasília e coordenador-geral da iniciativa “Câmara mais barata”, voltada para o Legislativo do Distrito Federal.

Para Guilherme, a realidade só será mudada quando o brasileiro perceber que sua participação no processo democrático não se limita ao voto. “Falta maturidade da cidadania para fiscalizar. Não basta criticar, é preciso também avaliar e fiscalizar as políticas públicas. Avançar além da indignação e apontar caminhos para a sociedade civil. Precisamos ser vigilantes”, defende o ativista.

A relação dos principais benefícios de um congressista brasileiro:

Benefícios Deputado Benefícios Senador
Salário R$ 33.763,00 Salário R$ 33.763,00
Cotão * De R$ 30.788,66 a R$ 45.612,53 Cotão ***** De R$ 21.045,20 a R$ 44.276,60
Auxílio-moradia ** R$ 4.200,00 Auxílio-moradia ** R$ 5.500,00
Verba para contratar até 25 funcionários R$ 92.000,00 Contratação de até 55 funcionários (valor não especificado)
Ajuda de custo *** R$ 33.763,00 Ajuda de custo *** R$ 33.763,00
Plano de saúde **** Limitado Plano de saúde Vitalício
Carro oficial Integrantes da Mesa Diretora Carro oficial Carro oficial com motorista

* Valor varia conforme o estado. O menor é pago aos representantes do DF, e o maior, aos de Roraima.

** Benefício pago ao parlamentar que não ocupa imóvel funcional ou próprio.

*** Valor pago no início e no fim do mandato de cada parlamentar, inclusive suplentes

**** Os deputados só são ressarcidos em serviços médicos que não puderem ser prestados no Departamento Médico (Demed) da Câmara, em Brasília.

***** Varia conforme o estado de origem do parlamentar. Os menores montantes são pagos aos senadores de Goiás e do DF. Os maiores, aos senadores do Amazonas.

Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Câmara e do Senado

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