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Agência Câmara

Deputados do DF encrencados no STF

 

Levantamento do Congresso em Foco revela que, em pelo menos quatro estados, mais da metade da bancada de deputados federais responde a ações no Supremo Tribunal Federal (STF): AlagoasAmapá,  Distrito Federal e Rondônia. O caso mais crítico é do Distrito Federal, que tem seis de seus oito representantes na Câmara às voltas com ações penais ou inquéritos nos quais são acusados por algum crime. No Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde oito parlamentares representam cada estado, metade responde a ações na Corte.

Eleitos pelo povo com intuito de representá-los, pelo menos 155 dos 513 deputados precisam prestar contas por denúncias no STF. A lista de acusações é extensa.

Na capital do país, por exemplo, de oito deputados que representam o povo que vive nas regiões administrativas e no Plano Piloto, apenas os deputados distritais Augusto Carvalho (SD) e Ronaldo Fonseca (PROS), eleitos com 39,4 mil 84,5 mil votos, respectivamente, não são alvos de algum procedimento acusatório no tribunal.

Quanto ao número de absoluto de deputados com pendências, se dispensar a proporcionalidade da bancada, Minas GeraisSão Paulo disputam a liderança, com 14 deputados encrencados em cada estado. São Paulo é o estado que possui a maior bancada do Congresso, com 70 congressistas na Casa. Minas tem, atualmente, a segunda maior bancada, com 53 parlamentares representando o povo mineiro. No último levantamento do Congresso em Foco, realizado em 2015, a bancada paulista era a campeão, em termos absolutos, de deputados sob investigação: com 17 parlamentares.

No Rio Grande do Sul, 12 deputados devem explicações à Justiça. O estado é representado por 31 deputados na Casa. O Rio de Janeiro aparece logo em seguida com dez deputados encrencados, com uma bancada composta por 46 parlamentares. Os congressistas do Paraná e da Bahia aparecem logo em seguida, entre os estados com maior número de deputados na mira do Supremo.

Dos atuais 155 deputados que são alvos de inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal, 49 já são réus e aguardam decisão da Corte para que sejam declarados culpados ou inocentes em 71 ações penais. Dos atuais 26 partidos que atuam na Casa, 19 abrigam deputados com alguma pendência no STF. Na Corte, conforme levantamento do Congresso em Foco,  tramitam 323 ações contra deputados federais. O número real, no entanto, é maior. Muitos casos estão sob segredo de Justiça e tramitam com total sigilo.

Lava Jato na Corte

Nós próximos dias, esse número tende a crescer ainda mais com os 83 pedidos de abertura de inquérito pela Procuradoria-Geral da República realizados com base nas delações premiadas da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda não é possível saber quantos congressistas mais serão investigados, mas estima-se que mais de cem estão na chamada “lista do Janot”.

A autorização das apurações, bem como a divulgação dos acusados, só será revelada em abril pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato. Caso se concretize e os nomes não se repitam, é possível que metade da Câmara fique sob investigação na Corte. Atualmente, 29 deputados são investigados por participação no esquema de corrupção da Petrobras.

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