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Agência Senado

Senadores foram denunciados nesta sexta-feira por organização criminosa

Há dez dias do fim de seu mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot apresentou nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova denúncia contra políticos do PMDB do Senado. No pedido de aprofundamento das investigações, o procurador-geral da República acusa os senadores Edison Lobão (MA), Jader Barbalho (PA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) por envolvimento em organização criminosa. Além destes, o ex-senador e ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado também foram denunciados.

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Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) aponta crime de organização criminosa e ressalta que há indícios de que o grupo mantinha controle sobre a Diretoria Internacional da Petrobras para angariar propina de fornecedores. De acordo com a PGR, os políticos receberam R$ 864,5 milhões em propina, com prejuízo de R$ 5,5 bilhões para a estatal petrolífera e R$ 113 milhões para sua subsidiária, a Transpetro.

Em nota assinada por Jucá (íntegra abaixo), presidente do PMDB e líder do partido no Senado, a legenda diz que Janot se limita a reverberar delações premiadas. Já o próprio senador, falando em seu nome, diz acreditar na “seriedade” do STF e diz esperar celeridade nas investigações. “O senador Romero Jucá acredita na seriedade do Supremo tribunal Federal ao analisar as denúncias apresentadas pelo procurador-geral da República. Espera, contudo, celeridade nas investigações”, diz a nota, divulgada minutos após a denúncia.

De acordo com a PGR, a organização criminosa denunciada foi inicialmente constituída e estruturada em 2002, por ocasião da eleição de Lula à Presidência da República. Iniciado o governo do petista, em 2003, Lula buscou compor uma base aliada mais robusta. Para tanto, negociou o apoio do PMDB e do PP, respectivamente a segunda e quinta maiores bancadas da Câmara.

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O aprofundamento das apurações levou à constatação de que, no mínimo entre os anos de 2004 e 2012, as diretorias da sociedade de economia mista estavam divididas entre os partidos políticos responsáveis pela indicação e manutenção dos respectivos diretores.

Naturalmente, a Petrobras tornou-se uma das principais fontes de recursos ilícitos que aportaram na organização criminosa ligada ao PMDB e, por conseguinte, no próprio Partido.  No caso dos autos, o intuito das negociações em torno dos cargos, desde o início, foi obtenção de orçamentos, de forma a possibilitar, aos denunciados, desenvolver no âmbito dos órgãos públicos, empresas públicas e sociedades de economia mista um sistema de arrecadação de propina.

O então diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, obteve apoio de parte da bancada do PMDB no Senado. A partir de então, membros do PMDB passaram a receber uma parcela da vantagem indevida relativa aos contratos da Petrobras vinculados à Diretoria de Abastecimento.

Na denúncia, Janot lembra também que Edison Lobão foi ministro de Minas e Energia de 21 de janeiro de 2008 a 31 de março de 2010, durante o governo de Lula, e posteriormente de 1/1/2011 a 1/1/2015, durante todo o primeiro mandato de Dilma Rousseff. Sob controle direto de sua pasta, estavam a Petrobras, a Transpetro, e obras como a de Belo Monte, do complexo hidroelétrico do Rio Madeira e da usina nuclear de Angra 3, âmbitos nos quais há vários casos de pagamento de vantagem indevida.

Sérgio Machado confessou que os políticos responsáveis pela sua nomeação na Transpetro foram principalmente Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, José Sarney e Edison Lobão, os quais receberam vantagem indevida repassada por aquele, tanto por meio de doações oficiais quanto por meio de dinheiro em espécie. Outros depoimentos corroboram as relações de Sérgio Machado com políticos de cúpula do PMDB.

Flecha no PT

Janot também  apresentou ao STF denúncia contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Lula, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e Paulo Bernardo, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, com acusação de organização criminosa. De acordo com o procurador-geral, os petistas teriam recebido quase R$ 1,5 bilhão de reais em propinas.

A Segunda Turma do STF será responsável por decidir se os acusados viram réus, dando início a uma ação penal. O procurador-geral da República deixará o cargo no próximo dia 17 de setembro.

Leia a nota do PMDB:

A nova denúncia  apresentada hoje é mais uma tentativa de envolvimento do PMDB e carece de provas por parte do Ministério Público. Tais denúncias são fundamentadas apenas em delações – como veio a público recentemente – direcionadas e pouco confiáveis. O PMDB confia que o Supremo Tribunal Federal arquivará tais denúncias.

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