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Ministros por inteiro

por Congresso em Foco | 31/01/2018 09:02

Claudio J. D. Sales e Eduardo Müller Monteiro *

Em um artigo prenhe de viés ideológico publicado neste site, um professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco – filiado a partido político da extrema esquerda – infere ou certifica que aquele estado não é capaz de “oferecer bons ministros de Minas e Energia”.   É evidente que tal afirmação é injusta com Pernambuco pois sequer respeita a história, que, por exemplo, registra a atuação de um ministro pernambucano no esforço de criação da Chesf. O artigo é injusto também na acusação ao ministro José Jorge, cuja capacidade de articulação política, forjada por inúmeros mandatos em ambas as casas do Congresso, foi fundamental para a resolução dos problemas derivados do racionamento de 2002.

Quanto ao atual ministro de Minas e Energia, outro pernambucano citado, o que pensamos é tratado no artigo abaixo, “Lideranças do Setor Elétrico: técnicos versus políticos”, que publiquei em julho de 2017. O texto expressa um olhar atento, bem informado e não ideológico, sobre o passado e o presente do setor elétrico e revela que, mais uma vez, Pernambuco foi berço de ministros dos quais a nação deve se orgulhar.

Lideranças do setor elétrico: técnicos versus políticos

Os brasileiros que acompanham os noticiários reconhecem as dificuldades para se fazer projeções de longo prazo devido à instabilidade do cenário político atual. As incertezas derivadas dessa instabilidade se refletem em todos os setores econômicos porque, de forma geral, consumidores postergam suas decisões de compra e investidores refazem suas análises e, tipicamente, adiam seus investimentos.

Nos setores de infraestrutura o impacto da volatilidade na arena política é ainda mais acentuado em função da dupla “capital intensivo” e “retorno de longo prazo” que define os principais atributos de projetos deste setor. Na prática, como os contratos são de longa duração (décadas) e os aportes massivos (tipicamente bilionários), a instabilidade política corrói a credibilidade e confiança necessárias para o desenvolvimento sustentável desses setores.

No entanto, no meio do conturbado cenário nacional, um observador mais atento perceberia que no setor elétrico brasileiro tivemos significativos avanços nos últimos meses: os enormes problemas herdados do desarranjo promovido pela presidente da República anterior via Medida Provisória 579/2012 (posteriormente convertida na Lei 12.783/2013) foram enfrentados e uma nova filosofia tem sido construída pelas novas autoridades e lideranças do setor.

No enfrentamento dos problemas herdados do governo anterior, vemos a adoção de uma postura intelectualmente mais honesta. Com base nessa postura, a equipe liderada pelo ministro de Minas e Energia tem tratado alguns desafios gigantes com diálogo e transparência, sem fazer promessas inexequíveis, e dando um passo após o outro para evitar artificialidades. Entre tais desafios destacam-se: o da exposição de usinas hidrelétricas ao Mercado de Curto Prazo, que levou o setor a uma judicialização sem precedentes (no jargão do setor, tratado como o “problema do GSF – Generation Scaling Factor”); o da sobrecontratação das distribuidoras; e o dos incentivos aos leilões de expansão de geração e transmissão.

Mas, afinal, qual seria a grande diferença entre a gestão anterior e a atual? O elemento crucial que tem viabilizado a mudança de abordagem que temos visto está nas pessoas à frente do setor, com predomínio de técnicos em vez de políticos.

De forma bem simples, mas sempre correndo o risco de cometer injustiças por não citar todos os nomes, hoje temos: (a) um ministro de Minas e Energia que soube selecionar os melhores técnicos para as posições mais críticas e que tem blindado sua equipe das pressões políticas que procuram desvirtuar as bases técnicas sendo modeladas; (b) um secretário-executivo experiente, que domina a área técnica, que desfruta do respeito dos agentes e consumidores, e que entende a necessidade de diálogo permanente; (c) um profissional à frente da Empresa de Pesquisa Energética que construiu toda uma carreira técnica liderando projetos no Brasil e no exterior que o credenciam a construir uma visão estratégica sólida; (d) um presidente de Eletrobras que seria recrutado por qualquer headhunter internacional tendo em vista os resultados que entregou durante décadas na iniciativa privada; e (f) autoridades na Aneel, no ONS e na CCEE que – sinteticamente, devido à falta de espaço – também têm aportado muita experiência e muito conhecimento buscando contribuir para o sucesso das novas diretrizes setoriais.

Na opinião deste instituto, que durante tanto tempo apontou episódios de uso político que destruíram tanto valor do setor elétrico brasileiro, a nova filosofia ou visão de futuro que tem sido liderada por nossas autoridades precisa ser elogiada e preservada porque agora percebe-se a legítima preocupação em dar sinais inequívocos para a edificação de um ambiente setorial apoiado nos pilares da credibilidade e confiança, e distante do câncer intervencionista e do viés populista.

* Claudio J. D. Sales e Eduardo Müller Monteiro são, respectivamente, presidente e diretor executivo do Instituto Acende Brasil (www.acendebrasil.com.br)

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