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Quadro “Proclamação da República”, de Benedito Calixto (1893)

Daniel Medeiros: “Nossa República é um fantasma. Ou uma garatuja. Não aconteceu”

Daniel Medeiros *

A nossa democracia é sem demo e quase sem cracia: a representação é completamente às avessas e, para os governos, o cidadão é um ruído. Não fosse assim e não teríamos uma escola pública tão precária, uma saúde tão doente, uma segurança tão homicida. Mas, se serve de consolo, esse mal é um veneno que bebemos desde que a República é república: basta lembrar que nosso primeiro presidente eleito diretamente, Prudente de Morais, recebeu o voto de 2,2% da população. Isso foi em 1894. Washington Luís, em 1926, teve o voto de 2,3% da população. 30 anos de “res publica” e… nada.

Getúlio Vargas chegou ao poder por meio de um golpe militar (os três ministros depõem Washington Luís e depois entregam o poder ao caudilho gaúcho). Sim, muitos chamam esse movimento social de “revolução”. Os mesmos que chamam a República de “república”. Tudo bem. Getúlio fica 15 anos no poder e nada de eleição. O Vargas que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho, hoje bandeira dos movimentos sindicais – que se chamam “populares” –, era o Vargas ditador, que mandou Olga Benário para a câmara de gás e confinou Luís Carlos Prestes na prisão por nove anos. Além de matar, torturar e destruir a vida de milhares de “comunistas”. Graciliano Ramos que o diga, ele que viveu o absurdo de ficar dez meses preso sem qualquer acusação formal. E hoje há os que afirmam que os direitos trabalhistas são coisa de “comunistas”. Vai entender os livros que essa gente consulta…

Daí vivemos, entre 1946 e 1964, o único período no qual a expressão popular começou, timidamente, a esboçar um ar de representação. Mesmo assim, só para exemplificar, na eleição de Jânio Quadros, o recordista de votos do período, pouco mais de 17% da população votou. De cada cinco, não dava um. Para resumir: a primeira vez que mais de 50% da população brasileira participou de uma escolha de presidente na República brasileira (o que quer dizer que a outra metade não votou), foi na eleição de 2010. Ou seja, ontem. Na democracia, o povo é o mandatário: o deputado, senador, governador, presidente, têm mandatos.

O Congresso deveria, portanto, expressar o conjunto da sociedade, tanto física quanto nas decisões. Quando, porém, buscamos saber a origem dos parlamentares, descobrimos que a representação é uma pirâmide invertida: quem é minoria na sociedade é maioria no Congresso: quem é maioria na sociedade, quase não tem representação. “Ah” – diriam os incautos – “mas se o povo ‘escolhe mal’, a culpa é do deputado, do senador?” Acontece, como diria o filósofo político Norberto Bobbio, que escolher pressupõe ter informações, capacidade para discernir e consciência para escolher. E essas não são regras do jogo (de maneira que, no jogo, seja possível burlá-las): são premissas. Ou seja, sem elas, na verdade, não há jogo!

Agora vivemos a crise. Mas vivemos, igualmente, na renúncia de Deodoro, no arbítrio de Floriano, no desgoverno de Hermes da Fonseca, no Estado de Sítio de Artur Bernardes, na ditadura de Vargas, na tentativa de impedimento contra Juscelino, na renúncia de Jânio, na deposição de Jango, no AI-2 de Castelo, no Ai-5 de Costa e Silva, no Pacote de Abril de Geisel, no Centrão da Constituinte, no afastamento do Collor, na compra da reeleição do FHC, no mensalão de Lula, no Petrolão e no impeachment da Dilma, em cada santo dia do governo Temer.

É uma crise que tem uma natureza: nossa República é um fantasma. Ou uma garatuja. Não aconteceu. Como uma maldição que se perpetua, ainda vale a frase dita no primeiro artigo sobre a Proclamação, na manhã do dia 15, escrita pela pena sincera de Aristides Lobo: a participação popular foi nula. O povo assistiu a tudo bestializado…

*Daniel Medeiros é doutor em Educação Histórica pela UFPR e professor no Curso Positivo.

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