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Roque de Sá/Agência Senado

Dos 17 parlamentares membros da CPMI com pendências no STF, ao menos seis são alvo de investigação por corrupção

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das empresas JBS e J&F, que começou os trabalhos no início da tarde desta terça-feira (12), já tem pelo menos um terço de seus integrantes indicados pelos partidos respondendo a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal.

Até o começo da tarde, 50 das 68 vagas já tinham sido preenchidas pelas legendas para compor a CPMI. Após o início da reunião, entretanto, o senador Otto Alencar (PSD-BA) renunciou à vaga e se retirou do plenário após chamar o relator Carlos Marun (PMDB-MS) de “testa de ferro” do presidente Michel Temer.

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O Bloco Parlamentar Democracia Progressista, do qual Otto faz parte, ainda precisava nomear dois suplentes e tinha o senador José Medeiros (Pode/MT) como segundo suplente. Otto era um dos três titulares do bloco. Mais cedo, o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) também tinha renunciado à vaga de titular do seu grupo partidário após a escolha de Marun para a relatoria.

A CPMI será composta por 17 senadores e 17 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. Dos 50 já indicados, incluindo titulares e suplentes, pelo menos 17 devem explicações à Justiça. O número pode ser maior, uma vez que o STF tem inquéritos sob sigilo ou ocultos dispostos no sistema da Corte.

Os titulares da CPMI com procedimentos no STF são os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Paulo Rocha (PT-PA), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Wellington Fagundes (PR-MT) e os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Delegado Francischini (SD-PR), Miguel Haddad (PSDB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS) e Weverton Rocha (PDT-MA).

Os membros suplentes da comissão que respondem a alguma investigação no Supremo são os senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Telmário Mota (PTB-RR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os deputados Alfredo Kaefer (PSL-PR), César Halum (PRB-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), José Stédile (PSB-RS) e Marcio Alvino (PR-SP).

Marun e o deputado Rocha (PSDB-AC) já responderam a procedimentos, mas as investigações contra eles foram arquivada e considerada improcedente, respectivamente.

Seis desses parlamentares (Wellington Fagundes, Arnaldo Faria de Sá, César Halum, Weverton Rocha e Alfredo Kaefer) são investigados em pelo menos um inquérito ou ação penal por suspeita de corrupção. Entre eles, Kaefer é o congressista integrante da CPMI com mais processos no STF. São sete inquéritos e uma ação penal. Os crimes investigados vão desde formação de quadrilha, crimes ligados ao sistema financeiro, corrupção até estelionato.

Doações da JBS

Pelo menos R$ 4 milhões foram doados pela JBS a 12 parlamentares que compõem a CPMI. Só o senador Paulo Rocha (PT-PA) recebeu R$ 2,33 milhões. Os valores constam nas planilhas entregues pelos delatores em maio deste ano, após firmarem o acordo de colaboração premiada. Quase 200 congressistas receberam, de acordo com os empresários, doações lícitas ou ilícitas da JBS.

Na CPMI, os beneficiados com dinheiro doado pela JBS são o próprio Marun, que recebeu R$ 103 mil; os deputados João Rodrigues (PSD-SC), com R$ 7,5 mil; Marcelo Aguiar (DEM-SP), com R$ 37 mil; Paulo Pimenta (PT-RS), com R$ 66,4 mil; Weverton Rocha (PDT-MA), com R$ 100 mil; Pompeo de Mattos (PDT-RS), com R$ 70 mil; Professor Victório Galli (PSC-MT), com R$ 30 mil; Renzo Braz (PP-MG), com R$ 600 mil e os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), com R$ 833 mil; Davi Alcolumbre (DEM-AP), com R$ 138 mil; Paulo Rocha (PT-PA), com R$ 2,33 milhões e Wellington Fagundes (PR-MT), que não teve o valor doado especificado nas planilhas da JBS.

De acordo com os delatores, a maior parte dos recursos era propina, mesmo em casos de doação oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os parlamentares se defendem, afirmando que a doação foi feita ao partido, que distribuiu os recursos. Foram beneficiados pela JBS 167 deputados federais, de 19 partidos, e 28 senadores. Os valores são maiores, já que nem todos os valores  foram identificados claramente no documento, como é o caso do senador Wellington Fagundes.

Vários congressistas atribuem as doações aos seus partidos.

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