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Depois de mais um espetáculo grotesco mostrado ao país pela televisão no final do dia de ontem – com a votação, na Câmara dos Deputados, que livrou a cara de Temer – hoje a imprensa nacional informa que 42% dos votos obtidos pelo presidente é de deputados que respondem por ações no próprio Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de um retrato fiel daquilo que é a política tradicional em nosso país.

Se somamos a isso o espetáculo patrocinado pelo Senado Federal na votação da reforma trabalhista dias atrás – onde mais uma vez os parlamentares votaram mediante pagamento do mandatário da república e/ou diretamente das empresas interessadas na aprovação de dita reforma – vemos que não sobra quase nada que presta no Congresso nacional do nosso país (o “quase” é porque, como sabemos, sempre há exceções).

Vendidos! Não há expressão melhor para descrever os componentes do Congresso Nacional neste momento. Primeiro – ainda candidatos – se vendem para as empresas que financiam suas campanhas. Depois – já no mandato – seguem vendendo os seus votos para aqueles que pagarem mais, o que, por óbvio, nunca é o eleitor que os elegeu.

Não bastasse tudo isso, estes mesmos salafrários querem aprovar uma reforma Política no Congresso Nacional que visa garantir a eles, o monopólio da representação política do país. Eles sabem que cresce a cada dia a revolta da população contra este tipo de prática e este tipo de político. Como garantir, então, a reeleição? Simples, basta inviabilizar os demais partidos, deixando apenas como opção os mesmos de sempre.

É isso que pretende com a cláusula de barreira que consta das diversas propostas de reforma política que circulam no Congresso Nacional, inclusive naquela cujo relator é do PT, deputado Vicente Cândido. Essas propostas de reforma política podem ser qualquer coisa, menos modernizadoras, como eles gostam de apregoar. Pelo contrário, é absolutamente conservadora, pretende conservar o controle da política nas mãos dos mesmos picaretas que hoje controlam o Congresso Nacional. Com a reforma querem impedir que surjam agremiações partidárias que possam ameaçar o controle que tem hoje. Querem obrigar o eleitor a votar neles mesmos, por absoluta falta de alternativas. A clausula de barreira tem esta utilidade.

Segundo esta medida, os partidos que não atingirem 2% dos votos para a Câmara dos Deputados em nível nacional e em pelo menos 14 estados (como consta em uma das propostas de reforma), perderiam o acesso ao tempo de TV para sua campanha eleitoral e também p acesso ao fundo partidário. Dizem que essa medida diminuirá drasticamente o número de partidos existentes. Isto é verdade. Num país que é um continente, com mais de duzentos milhões de habitantes, é impossível viabilizar uma candidatura com as mínimas condições de concorrer seriamente uma eleição sem que esta tenha tempo na TV, por exemplo.

Lula Marques/AGPT

“O sistema eleitoral em nosso país é podre”, lamenta Zé Maria

No entanto, afirmar que este fato levará à diminuição do “toma lá dá cá” na política, como eles fazem, é mentira das mais deslavadas. Dizer que a clausula de barreira vai acabar com o “toma lá dá cá” dentro do Congresso é o mesmo que dizer os responsáveis por esta situação são o PSTU e do PCB, que nem parlamentares federais têm! E o país inteiro sabe que os grandes responsáveis pela corrupção na política brasileira são os grandes partidos – o PMDB, PT, DEM, PSDB, PP… os mesmo de sempre. E são estes mesmos partidos de sempre que terão um monopólio de representação praticamente garantido se esta clausula de barreira for aprovada.

O sistema eleitoral brasileiro já é profundamente antidemocrático. Para não voltar ao tema que está em todos os telejornais todos os dias – o controle que as grandes empresas têm sobre o processo, na definição de quem vai ser eleito ou não, vamos falar de outros aspectos. A distribuição do tempo de TV entre os candidatos, pelas regras atuais já é profundamente desigual. Enquanto um candidato tem 12 minutos por dia, outro tem 20 segundos.

As redes de TV, apesar de serem concessões públicas, não são obrigadas a manterem equidade no tratamento das diversas candidaturas em seus noticiários, possibilitando que os telejornais se transformem em veículos de campanha dos candidatos que defendem os interesses dos donos das emissoras. As mudanças que querem fazer com as reformas que estão em discussão serão uma “pá de cal”, pra piorar ainda mais esta situação.

O sistema eleitoral em nosso país é podre. Tem de fazer uma limpa geral, botar pra fora todo mundo que está aí, de presidente a governadores, passando por deputados e senadores. O Brasil precisa de um outro tipo de governo, socialista, da classe operária e do povo pobre, que funcione através de conselhos populares, onde a população decide cotidianamente o que deve ser feito no país. Se ainda não temos condições para termos um governo assim, pelo menos que se façam novas eleições, gerais, para que o povo possa ter o direito de trocar todo mundo que está aí. E eleições com novas regras, tempo igual de TV para todas as candidaturas, sem financiamento das empresas, onde os corruptos de sempre não possam concorrer, etc.

E nada disso virá de votações naquele antro de larápios, que é o Congresso Nacional. Se os trabalhadores quiserem evitar a aprovação da reforma da Previdência, ou a aplicação da reforma trabalhista que foi aprovada, terá de lutar para defender seus direitos – nas campanhas salariais deste segundo semestre teremos uma mostra disso. Da mesma forma, para que haja estas mudanças no sistema eleitoral, o povo precisa lutar por elas. A classe trabalhadora e o povo pobre precisam tomar as ruas, botar pra fora todos eles, e assumir em suas mãos os destinos do nosso país.

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